Lila Tecnologias em Saúde Ltda.
Termos de Uso da Plataforma Lila
Última atualização: 20 de março de 2024
Os serviços do Lila são fornecidos pela Lila Tecnologias em Saúde Ltda., inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 35918277/0001-82, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Lila.
1. Do objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação de um canal de comunicação entre pacientes e suas equipes de saúde. A fase atual de desenvolvimento é a de investigação clínica e avaliação de impacto do seu uso na forma de estudo clínico ou de acesso expandido na qual dados serão coletados respeitando a Lei geral de proteção de dados e as boas práticas de investigação clínica. Os estudos clínicos em curso são aprovados pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) das Instituições envolvidas nas pesquisas.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e os usuários do aplicativo.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las. Caso não concorde com os termos, o usuário não deve utilizá-lo.
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Do cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias e finalização do cadastro.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder a conta, que é pessoal e intransferível.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.lilasaude.com.br OU aplicativo Lila. O cancelamento do seu cadastro será realizado o mais rapidamente possível.
5. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email contato@lilasaude.com.br.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda à sexta-feira de 9:00 às 17:00.
6. Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
- A correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos.
pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade.
pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É de responsabilidade da plataforma Lila:
- Indicar as características do serviço ou produto;
os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
7. Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Conexo Interfaces Dr. Carlos José Coelho de Andrade EIRELI, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intellectual, puníveis nos termos da legislação aplicável.
8. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações para adequar ou modificar os serviços. As alterações serão veiculadas por e-mail ou pelo site www.lilasaude.com.br.
Histórico de versões
- 20/03/24 – Esta versão
- 26/06/23
- 10/05/23